Apostas desportivas sem depósito em 2026: 30 € de bónus que custam 20 dias

Updated Outubro 2026

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Uma aposta grátis de 10 € a cota 2,00 vale, em média, cerca de 4,3 € de lucro — e só se o mercado não cobrar mais de um terço do que lá vai entrar.

30 Outubro 2026 · Licenças confirmadas na lista de entidades licenciadas do SRIJ, atualizada a 19 de outubro de 2026.

Comparativo: quem tem licença, quem dá o quê

Uma comparação de casas de apostas só tem valor se a licença vier primeiro. Todas as marcas aqui listadas constam da lista de entidades licenciadas do SRIJ na categoria «apostas desportivas à cota» e operam em domínio português — o que não é o mesmo que dizer que tenham o melhor bónus, nem que tenham bónus. É o que os próprios termos da casa dizem, transcrito como cada uma o escreve.

Três leituras antes de usar esta tabela. Primeira: o titular da licença quase nunca é a marca que vê no ecrã — betano.pt é Kaizen Gaming International Limited, bwin.pt é GOBET-Entretenimento — e nenhuma empresa se deduz da marca. Segunda: uma licença de apostas desportivas diz nada sobre o casino de uma marca, e vice-versa. Terceira: três das casas da lista constam da lista de entidades licenciadas com pedidos de suspensãouos os próprios operadores — uma suspensão é uma pausa voluntária, não um revogamento, e não torna ninguém «offshore».

O que separa uma oferta sem depósito de uma oferta com

O termo «sem depósito» cobre coisas muito diferentes, e a diferença entre elas é o dinheiro, não a publicidade. Uma aposta grátis ou freebet é saldo promocional: só serve para apostar, não se levanta e, na maioria dos casos, o valor da aposta não volta ao jogador se ela ganhar — fica o lucro. Um bónus de depósito é outra coisa: exige pôr dinheiro na conta antes de o saldo existir, e é por isso que quase nenhuma casa oferece o primeiro sem o segundo. Uma promoção que credita saldo de bónus pode ainda arrastar um requisito de aposta — chamadas de apostas — antes de esse saldo tocar saldo real.

O mecanismo que um leitor precisa antes de olhar para números: os Apostadores veem duas carteiras. O saldo real é o dinheiro do jogador. O saldo de bónus é o saldo virtual. Numa aposta com bónus, os termos da casa têm de dizer que percentagem de cada aposta sai de cada uma das carteiras — é uma exigência do SRIJ, ao abrigo da Orientação n.º 1/2020, e é a informação mais útil que uma página de termos pode conter, porque só ela revela quanto bónus se gasta antes de mexer em dinheiro próprio.

Um bónus grande não é necessariamente um bónus bom. É precisamente aqui que a comparação das oito casas vale: umas dão freebets de valor modesto com condições legíveis, outras dão um pacote largo com quatro etapas e prazos apertados. O número que decide é sempre o mesmo — quanto de dinheiro do jogador entra para desbloquear, e em quanto tempo — e nunca o número anunciado no topo da página.

O que uma oferta desta custa ao jogador

Três custos escondem-se por baixo de uma oferta atrativa, e valem a pena ser calculados antes de aceitar:

• Requisito de aposta. O volume mínimo de apostas, em dinheiro real, que o bónus exige antes de virar saldo real. Em dinheiro, não em apostas.
• Cota mínima. A partir de que preço as apostas contam para o progresso. Quanto mais alta a cota mínima, mais sorte é preciso — ou mais apostas.
• Prazo. Os dias que o jogador tem para cumprir tudo. O bónus da Betano tem de estar concluído em 20 dias; um prazo curto transforma o requisito em pressão.

Um quarto custo não aparece na oferta mas na plataforma: as apostas com cash out e as de SuperOdds da Betano não contam para o progresso do bónus, e qualquer pedido de levantamento anula automaticamente o bónus ativo. Ou seja: quem levanta cedo, perde o bónus. E uma conta sem bónus é, na prática, uma conta a aposta simples.

Quando o bónus é melhor do que a aposta simples

Vale a pena tentar lucrar com a oferta em vez de a ignorar, mas só em dois cenários concretos. Primeiro: quando o bónus chega a saldo real com conversão automática, sem aquela maneira de ter de apostar até o valor se esbater. Segundo: quando o prazo e o valor da cota mínima deixam margem para fazer apostas de valor baixo e de alta frequência, ao ponto de a house edge ser a única coisa contra o jogador. Fora daí, aceitar um bónus pesado é, muitas vezes, apostar dinheiro a mais só para poderimensionar o dinheiro que já tinha.

Enquadramento legal: quem pode oferecer, e como se prova

Em Portugal, o frame que enquadra tudo não é o bónus: é a licença. Uma casa de apostas que serve jogadores portugueses precisa de uma licença SRIJ na categoria «apostas desportivas à cota», e a licença estrangeira não vale cá — o artigo 9.º n.º 3 do RJO é explícito. Sem licença portuguesa, a oferta pode ser tentadora e é ilegal. É um crime, punido com prisão até 5 anos ou multa até 500 dias (art. 49.º RJO), e o jogador que entra num site sem licença não tem nenhuma proteção legal nem acesso às ferramentas de jogo responsável das casas licenciadas. Sites sem licença bloqueiam-se, e a lista de bloqueio é pública.

Para o apostador, a verificação é simples: o site tem de estar em domínio .pt, ter o logótipo do SRIJ e a referência da licença no rodapé. As próprias casas publicam o número — por exemplo, Betano apresenta a licença n.º 018, Betclic a n.º 001, bwin a n.º 002, Placard.pt a n.º 013, Solverde a n.º 024, ESC Online a n.º 008. Se o número não está no site, não é licença — é alegação.

A lei não põe tampa em euros a bónus, a depósitos ou a perdas. O que impõe é o mecanismo: o plano de jogo responsável da casa tem de deixar o jogador limitar depósitos e apostas (no mínimo, um limite diário, semanal ou mensal, válido só naquele operador onde foi definido), e o SRIJ mantém um registo central de autoexcluídos e de jogadores impedidos por decisão judicial. A autoexclusão imposta pelo jogador pode ser por um período mínimo de três meses — a data que o jogador escolher ou por prazo indeterminado — e para levantar ou reduzir esse prazo só se aplica um mês depois do pedido. Quem está impedido de abrir conta durante a exclusão é o próprio. Há ainda a prohibition de casino, que é uma coisa diferente da autoexclusão online e nunca se confundem.

Isto fica claro numa comparação honesta: licença significa lista do SRIJ, domínio .pt, verificação de identidade com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, ferramentas de limite, registo de autoexclusão e supervisão do regulador — mas sem tampa legal em euros. Sem licença, nada disto. Nenhum dos dois lados é «a escolha segura» por defeito.

Aconteça o que acontecer, quem joga deve ter um limite próprio definido antes da primeira aposta.

Jogo responsável: o contrapeso que os bónus nunca mencionam

Um bónus de boas-vindas empurra sempre no mesmo sentido: mais depósitos, mais apostas, mais tempo. AOrientação n.º 2/2017 do SRIJ trata precisamente disto — os créditos de bónus contam para os limites que o jogador próprio define e para o cálculo do jogo responsável. Na prática, um saldo de bónus não é dinheiro «grátis»: é Exposure ao mercado. Cada euro de bónus que entra é uma aposta a mais que o jogador faria sem a oferta, e uma aposta a mais em que a margem da casa continua a actuar.

O que um leitor deve levar do enquadramento de jogo responsável: os limites que define (depósito, aposta, perda) valem só naquela casa onde foram definidos, mas valem para todo o saldo, bónus incluído. A autoexclusão no site de uma casa exclui só essa casa; a autoexclusão na plataforma do SRIJ exclui todas as casas licenciadas. O período mínimo é de três meses. Uma exclusão por prazo fixo suspende a conta e permite levantamentos; uma exclusão por prazo indeterminado cancela a conta e o saldo vai para a conta de pagamento do jogador. Para ajuda existe a Linha 1414 — SOS Jogador (ICAD), dias úteis, das 10:00 às 18:00, gratuita e confidencial.

O ponto que quase nenhum bónus deixa claro: aceitar uma oferta e ser responsável não são mutuamente exclusivos, mas exigem o mesmo gesto — definir limites antes de aceitar, não depois de começar a apostar. Se o bónus empurra para lá do limite, o bónus está mal escolhido, qualquer que seja o número.

Licenças SRIJ: o filtro que separa oito nomes reais do resto

A lista de entidades licenciadas do SRIJ, atualizada a 19 de outubro de 2026, nomeia 19 marcas; 13 detêm a licença de apostas desportivas à cota — 10 em atividade e 3 com suspensão a pedido. As restantes são casino. Números oficiais, não estimativas: servem para confirmar quem pode legalmente operar em Portugal, independentemente de quantas marcas apareçam nos resultados de pesquisa.

• Licença em vigor. A casa consta da lista, tem número publicado e site em .pt. Sem isto, não há uma conversa séria sobre bónus.
• Suspensão a pedido. Três das treze suspenderam por vontade própria. Continuam na lista; pausa não é revogamento.
• Fora da lista. Marcas internacionais conhecidas que aparecem em resultados com .com e licença estrangeira não têm licença portuguesa. Não as chame de legalizadas em Portugal.

Duas regras de hygiene: um search engine português mostra .com antes de .pt, e o SRIJ mantém a lista pública que qualquer um consulta. E a licença de apostas desportivas cobre as apostas desportivas à cota; nada garante que o casino da mesma marca siga as mesmas regras.

O valor de uma aposta grátis: quanto vale 10 € que não voltam

O ponto que quase nenhum bónus diz com todas as letras: numa aposta grátis, se ganhar, não recebe a aposta. Recebe só o lucro. Com uma freebet de 10 € a cota 1,90 numa mercado de dois resultados (1,90 e 1,90), o pagamento é 10 × (1,90 − 1) = 9,00 €, mas a parte dessa aposta paga ao apostador é só 1 ÷ (1/1,90 + 1/1,90) = 52,6 % do que foi apostado — o resto é margem da casa. O valor esperado da freebet fica, portanto, entre cerca de 4,3 € e os 4,8 €, se o mercado for justo; na prática, um valor entre 4 € e 5 € para uma freebet de 10 € a essa cota. Este número é uma média sobre muitas apostas, não uma promessa para uma aposta concreta.

A conta explica o problema do bónus melhor do que qualquer reclame. Uma freebet de 10 € a 2,00 desbloqueada por 10 € apostados — como na ESC Online — significa que o jogador arrisca 10 € de dinheiro próprio para ganhar, em média, cerca de 5 € de saldo de bónus. Se a freebet for de 10 € mas exigir 20 € em apostas de 2,00, o valor esperado cai. A regra prática: uma freebet só vale se aodd condiciones para desbloquear forem mais leves que o valor que ela dá — e isso significa calcular, não confiar no número anunciado.

Faz-se a conta para as duas molds mais comuns. Se a oferta é freebet pura, sem depósito: o valor é o valor da freebet vezes a margem da casa, como acima — cerca de 4–5 € para 10 € a 1,90. Se a oferta exige depósito, o valor cai: há o dinheiro do jogador em risco para desbloquear algo que vale menos do que o depósito. Quando o depósito mínimo é 10 € e o que se recebe é uma freebet de 10 €, o valor esperado fica abaixo do valor do depósito, mesmo antes da margem. Um bónus que só compensa se o jogador ganhar repetidamente não é um bónus — é uma campanha de marketing.

Requisitos que mudam o valor

Três ajustes fazem uma freebet valer mais ou menos que 4–5 €: a cota mínima, o prazo e o peso das apostas elegíveis. Se só contam apostas acima de 2,00, o valor cai porque obriga a Markets mais voláteis, onde a margem também é maior — o valor esperado pode descer um terço. Se o prazo é curto (20 dias na Betano para as quatro etapas), a pressão aumenta e o jogador de apostas mais impulsivamente para cumprir. Se as apostas canceladas ou com cash out não contam (regra da ESC Online), desaparece uma parte das oportunidades but legitimate de progredir no bónus.

Conclusão prática: o valor de uma oferta de aposta grátis não é o número no topo da página. É esse número multiplicado pela parte do mercado que te é devolvida, corrigido por três condições — a cota mínima, o prazo e as apostas excluídas. Um cálculo honesto leva a uma faixa, não a um número exato, e essa faixa é o único valor que se pode comparar entre casas.

Betano: a oferta mais ambiciosa da lista, e as suas consequências

A Betano tem a estrutura mais generosa das oito: bónus de boas-vindas multiproduto até 250 €, em quatro etapas. Dependendo 10 € dá 30 € para jogar (20 € em apostas grátis e 20 rodadas). A segunda etapa dá bónus de 100 % até 100 € mais 5 € em aposta grátis. A terceira dá 10 € em aposta grátis. A quarta é uma aposta sem risco até 100 €. O depósito mínimo de 10 € é o gatilho de tudo («Depósito 10 € e joga com 30 €»).

As condições é que pesam. A oferta destina-se a novos jogadores registados a partir das 11:00 de 7 de maio de 2026, tem de ser aceite na janela que surge após o primeiro depósito, e as quatro etapas têm de estar concluídas em 20 dias. Numa aposta múltipla feita com aposta grátis, a cota total tem de ser de pelo menos 2,00, e a freebet pode ser dividida em várias apostas de valor inferior. E há o corte: as apostas com Cash Out e as de SuperOdds não contam para o progresso do rollover do bónus de primeiro depósito; qualquer pedido de levantamento anula automaticamente o bónus ativo.

A conclusão: é o bónus mais completo da lista e o mais caro de usar. Com quatro etapas a cumprir em 20 dias, exige planeamento e disciplina de progressão — e o bónus é anulado por um levantamento, o que transforma o levantamento numa decisão, não numa rotina. Para um jogador que aposta multiplicadores streams e planeia, é um bom negócio; para quem abre a conta para apostar e depois levantar cedo, é um bónus que se perde sem ser usado.

Solverde: um pacote de casino com aposta grátis à frente

A Solverde tem uma estrutura diferente: 30 € em free bets com a primeira aposta, mais 60 free spins no registo e até 100 € em bónus de casino no primeiro depósito. O depósito mínimo para o bónus de boas-vindas do casino é de 10 €. Nos levantamentos, o valor mínimo é de 0,01 €, e o máximo por depósito é de 10 000 € em MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Maestro e Apple Pay; 1 000 € em Skrill e Neteller; 500 € em PayPal e 100 € em Paysafecard.

Esta é uma marca em que a oferta se divide: os 30 € em free bets são o lado desportivo, e os 100 € em bónus de casino e os 60 free spins são o lado do casino. Um jogador que só quer apostas desportivas fica com a parte pequena e ignora o resto. A unlicensed — wait, a licença SRIJ n.º 024 cobre apostas desportivas à cota; o bónus de casino segue as regras do casino, que são um registo de licença diferente. Confundir os dois registos é o erro mais comum em Solverde.

A conclusão: para quem faz apostas desportivas e casino, o pacote é competitivo (10 000 € de máximo por depósito na maioria dos métodos); para quem quer apenas apostas desportivas, o valor é o das free bets e o resto é ruído.

Placard.pt: regras claras e a única cobrança de jackpot à la carte

A Placard.pt tem uma política de bónus transparente: as apostas grátis são fundos promocionais, só utilizáveis para apostar, não levantáveis e normalmente usadas uma única vez; cada bónus está, salvo indicação contrária, limitado a uma atribuição por jogador. O valor mínimo de uma aposta é de 0,10 €, e o valor máximo e mínimo das apostas desportivas é definido pelo operador e pode variar com os limites do evento. Em limites: a Placard não estabelece limites mínimos nem máximos de depósito e de levantamento, exceto os definidos nos termos legais para cada instrumento de pagamento. E tem ferramentas para impor limites de apostas, depósitos e perdas; a autoexclusão tem duração mínima de três meses.

A transparência dos termos de bónus vale mais do que o número do bónus. Uma regra clara — freebet não levantável, uma atribuição por jogador — é uma regra que o jogador consegue cumprir. Uma oferta com muitas etapas e um prazo curto é uma regra difícil de cumprir. Em termos de clareza, a Placard ganha a todos os outros da lista.

A conclusão: é a casa mais fácil de calcular antes de aceitar. A aposta mínima de 0,10 € permite testar o movimento com valores pequenos — uma vantagem real para quem controla o bankroll por apostar em vez de perder de uma vez.

LeBull: a casa que manda o jogador para a proteção antes do bónus

A LeBull tem a licença n.º 027, e a sua aplicação tem uma particularidade: remete diretamente para a autoexclusão na página do SRIJ e recomenda definir limites de tempo e de valor. É uma posição rara no mercado — em vez de empurrar depósitos, a aplicação lembra o mecanismo de proteção.

A marca tem um produto claro: o casino é o foco da operação, e a componente de apostas desportivas é secundária. Para um jogador que quer o jogo responsável ativo por omissão, esta casa tem uma vantagem de governança. Para quem procura uma oferta agressiva de bónus, a LeBull não é a escolha — o seu valor está noutro sítio.

A conclusão: não é a casa do bónus generoso; é a casa que,pela via do software, coloca a autoexclusão à mão do jogador antes de ele começar a apostar. O valor está na structure, não no número.

Casino Portugal: 2 € que valem pouco, e uma verdade sobre o resto

A Casino Portugal tem a licença n.º 007 «apostas desportivas à cota». No registo, sem depósito, anuncia 20 freespins ou 2 € em freebet. Este é o valor mais baixo de toda a lista — 2 € de freebet valem, pela fórmula da freebet e do mercado dois resultados a 1,90, cerca de 0,85 € de valor esperado. Uma quantia simbólica.

A verdade sobre a Casino Portugal é que, segundo as suas próprias fontes documentais, é uma casa muito casino-first. A licença de apostas desportivas é válida, mas a operação é claramente casino — e, como já se disse, isso faz duas coisas: não diz nada sobre a qualidade do sportsbook e não transfere as regras do casino para as apostas.

A conclusão: é o bónus sem depósito mais baixo da lista, por uma ordem de grandeza. Só faz sentido para quem quer experimentar a plataforma sem risco financeiro, não para procurar valor.

bwin: sem bónus documentado, com MBWAY a funcionar bem

A bwin não tem nenhum bónus de boas-vindas documentado nos termos públicos consultados. O que tem, e está bem documentado, são os depósitos por MB WAY: limite mínimo de 5 EUR por transação, crédito instantâneo, pagamento a confirmar na app MB WAY em 4 minutos, e MB WAY indisponível para levantamentos. O valor máximo por transação é definido pela casa.

O ponto da bwin não é o bónus: é a novidade. Um depósito mínimo de 5 € via MB WAY é, para o jogador português, a forma mais rápida de entrar no mercado — e para quem joga por valores pequenos, mantém o custo de entrada abaixo do depósito mínimo de 10 € exigido por outras casas da lista. É a diferença entre poder testar uma casa com 5 € ou ter de comprometer 10 € antes de ver a plataforma.

A conclusão: sem bónus documentado, a bwin compete no terreno da facilidade de entrada. Para quem valoriza depositrá-lo em segundos a partir do telemóvel, é mais interessante do que uma oferta com 20 etapas; para quem procura uma promoção, há outras casas na lista.

Betclic: as mecânicas que transformam a aposta em jogo

A Betclic tem duas mecânicas que não são bónus de boas-vindas mas que mudam a forma de jogar. O Multiboost aumenta as cotas das apostas múltiplas até +50 % nos ganhos — ou seja, é um aumento de preço, não dinheiro grátis. O Supersub dá a aposta como ganha se o suplente do marcador escolhido fizer um golo — uma regra que cria valor real sem aumentar o stake, mas que só funciona se o critério for atingido. E tem Missões Jackpot: um pote de freebets reservado aos desafios ligados aos jogos em destaque do dia, e Boosts que o jogador aplica às apostas elegíveis que escolher.

Estas mecânicas são diferentes de um bónus de depósito. Não exigem depósito mínimo para desbloquear (os Boosts aplicam-se a apostas elegíveis), e o Multiboost é um multiplicador de cota que actua sobre a margem, não sobre o saldo. O Supersub é a mais ORIGINAL: transforma a aposta num resultado binário — entrou golo do suplente, ganha; não entrou, perde — independente da prognosis principal.

A conclusão: a Betclic não compete com um bónus de boas-vindas grande; compete com ferramentas que mudam o valor de cada aposta individual. Para quem faz múltiplas com frequência, o Multiboost é a peça mais valiosa da lista; para quem quer um bónus de depósito generoso, é a casa errada.

ESC Online: a freebet mais escalonada da lista, e o preço do escalonamento

A ESC Online tem a oferta mais clara em estrutura: 1 freebet de 10 € por cada 10 € depositados, até 10 freebets (máximo de 100 €). Cada 10 € apostados em dinheiro real a cotas de 2,00 ou superiores desbloqueiam uma freebet, e os ganhos das freebets são pagos em dinheiro real. Todas as ofertas de depósito implicam um montante mínimo de depósito igual ou superior a 10 €.

O valor desta estrutura é preciso e calculável. Com 10 € depositados, obtém-se 1 freebet de 10 €; se se apostar mais 10 € a cotas de 2,00 ou mais, desbloqueia-se outra. Com 100 € de depósitos e as apostas correspondentes a 2,00+, obtêm-se 10 freebets de 10 €, ou 100 € em freebets — que valem, pela fórmula da freebet e da margem do mercado, cerca de 43 € de valor esperado total, se cada uma for usada a 1,90 com 52,6 % de retorno.

As condições: as freebets usam-se em cotas de 2,00 ou superiores; a oferta aplica-se só ao primeiro depósito e é limitada a um participante por conta, IP ou endereço; apostas canceladas ou com cash out não contam para desbloquear freebets. Ou seja, para desbloquear 10 freebets, é preciso apostar cerca de 100 € reais a cotas médias de 2,00+, gastando-se cerca de 100 € em apostas para desbloquear cerca de 43 € de valor — e sem contar a margem dessas 100 € em apostas. É uma relação claramente desfavorável no curto prazo, que só compensa para quem, de qualquer modo, ia apostar 100 €.

A conclusão: é a oferta mais transparente da lista em termos matemáticos — cada freebet tem um preço explícito (10 € de apostas a 2,00+) e um valor explícito (cerca de 4,3 €). Quem não ia apostar 100 € não deve aderir. Quem ia, recebe um bónus que, na média, sai a perder.

Perguntas frequentes

Que regras do SRIJ se aplicam aos bónus de boas-vindas?

São orientações, não lei. Os termos devem mostrar que percentagem de cada aposta sai de saldo real e que percentagem de saldo de bónus; o volume mínimo de apostas em dinheiro real para desbloquear um bónus nunca pode exceder o valor do bónus (Orientação n.º 1/2020); as promoções só creditam bónus ou saldo promocional, nunca dinheiro diretamente (Orientação n.º 2/2018); e os créditos de bónus contam para os limites que o jogador define e para o jogo responsável (Orientação n.º 2/2017). Os valores, as cotas mínimas e os prazos vêm dos termos de cada casa.

O que significam o requisito de aposta e a cota mínima?

O requisito de aposta é o volume mínimo de apostas, em dinheiro real, que o bónus exige antes de virar saldo real — por exemplo, 100 € em apostas para desbloquear 10 freebets. A cota mínima é o preço a partir do qual uma aposta conta para esse progresso; se o mínimo é 2,00, apostas abaixo ficam de fora. Uma cota mínima alta obriga a mercados mais voláteis, onde a margem também é maior.

Porquê que numa aposta grátis o valor da aposta não é devolvido com o ganho?

Porque o valor da aposta é stake, não lucro: numa aposta grátis de 10 € a 1,90 que ganha, o jogador recebe 9,00 € de lucro, não 19,00 €. O dinheiro apostado era saldo promocional, não dinheiro real, e por isso não volta. O valor esperado de uma freebet de 10 € numa mercado a 1,90 é, na média, cerca de 4 a 5 € — é este o valor real, e não os 10 € anunciados.

Como confirmo que uma casa de apostas tem licença do SRIJ?

Consulte a lista de entidades licenciadas do SRIJ, atualizada a 19 de outubro de 2026: deve constar com licença de «apostas desportivas à cota». No site, confirme que o domínio é .pt, que há logótipo do SRIJ e que a referência da licença está no rodapé (por exemplo, Betano n.º 018, Betclic n.º 001, bwin n.º 002). Se a marca não constar da lista, não tem licença portuguesa — não importa o que o site anuncie.

Os ganhos das apostas desportivas pagam imposto em Portugal?

Sob as regras de outubro de 2026, os ganhos pagos por um operador licenciado não são tributados nas mãos do jogador nem declarados — uma posição veiculada pela imprensa, não confirmada numa página da Autoridade Tributária, pelo que convém confirmar com a Autoridade Tributária ou um contabilista. A proposta de tributar ganhos líquidos anuais acima de 500 € no IRS é apenas uma proposta, não lei. Para ganhos de sites sem licença ou estrangeiros, a posição não está estabelecida.

Que limites de depósito e de aposta existem numa casa de apostas licenciada em Portugal?

Não há tampa legal em euros. A lei obriga a que cada casa tenha um mecanismo para o jogador limitar depósitos, apostas e perdas (mínimo um limite diário, semanal ou mensal, válido só naquela casa). Cada operador pode fixar limites de aposta próprios, desde que os publique e os aplique igualmente a todos (Orientação n.º 1/2017). A autoexclusão tem período mínimo de três meses. Sobre depósitos e levantamentos: a Placard não fixa mínimos nem máximos, e a Solverde, por exemplo, limita depósitos a 10 000 € na maioria dos métodos e 100 € em Paysafecard.

Pagam-se impostos sobre os ganhos? E sobre as apostas?

O operador paga o Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) de 8 % sobre as stakes (o valor apostado, mais comissão), não sobre o lucro — e os créditos de bónus usados contam como stakes (art. 90.º RJO). A escala progressiva de 8 % a 16 % que articles antigos mencionam foi revogada. O imposto do selo de 4,5 % sobre cada aposta e 20 % sobre a parte de prémios acima de 5 000 € pertence ao regime retalho do Placard da Santa Casa e não se aplica às marcas com licença RJO.

Produzido pela redação de «Apostasdehoje».